O Projeto de Lei 2628/22, que estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, está em tramitação na Câmara dos Deputados. Aprovada no Senado, a proposta busca garantir maior segurança para o público infantojuvenil no uso de redes sociais, jogos online, aplicativos e outras plataformas digitais. Pelo texto, todos os produtos…

Fonte de desgaste para antigos mandatos do presidente Lula – quando ministros foram defenestrados depois de flagrados em irregularidades, e cobranças por transparência eram recorrentes – os cartões corporativos da Presidência da República devem voltar aos holofotes agora com a constatação de que a Presidência da República já gastou mais de 55 milhões de reais…

Foi aprovado em única votação, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do vereador Michael Borges (PP), que autoriza o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados do município de Parnamirim. A proposta estabelece critérios técnicos, sanitários e ambientais para garantir que o tratamento pós-morte de…

A Prefeitura do Natal vai terceirizar a administração das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município: Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. A partir de setembro, as UPAs serão administradas por Organizações Sociais de Saúde (OSS), que serão responsáveis por todo o funcionamento dos serviços, com equipes atuando 24 horas por dia, todos os dias…

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte emitiu parecer favorável à cassação do mandato do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. O documento, referente ao recurso eleitoral nº 0600127-80.2024.6.20.0033, foi assinado eletronicamente pela procuradora regional eleitoral Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, foi protocolado…

Ao lado do deputado federal General Girão, o vereador Michael Diniz usou as redes sociais para cobrar a aplicação de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada à Associação de Pais e Amigos dos Autistas (APAAP). O recurso, já disponível nos cofres da prefeitura desde dezembro de 2024, ainda não foi utilizado, deixando famílias…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve encaminhar nesta segunda-feira 14 ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O documento faz parte das alegações finais do chamado “núcleo 1” da ação penal que tramita na Corte. As alegações finais são…

O vereador Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki protocolou a Indicação nº 1341/2025, solicitando a limpeza dos canteiros da Rua África do Sul, no bairro Vida Nova, localizados atrás do antigo Bar da Gela. O documento foi encaminhado à prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz e ao secretário de Limpeza Urbana, Fábio Falcão, atendendo a reclamações…

Uma comissão será formada para acompanhar o processo de poda e manejo do Cajueiro de Pirangi, que será feito pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) em cumprimento a uma determinação judicial de 2024. A referida decisão surgiu de um processo movido por moradores e comerciantes da região.…

Em uma sessão solene realizada no plenário da Câmara Municipal de Parnamirim, o vereador Serginho foi um dos destaques na homenagem ao Colégio Florescer Espaço Infantil, que celebrou 15 anos de dedicação à educação infantil no município. A cerimônia reuniu educadores, pais, alunos e autoridades para reconhecer a trajetória da instituição, que se tornou referência…