A oposição à governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa avalia a possível abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar licitações do Governo do Estado. A proposta de instalar a investigação é do deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) e ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) suspender duas contratações da gestão estadual.
Para que uma CPI seja aberta na Assembleia Legislativa, são necessárias as assinaturas de 8 dos 24 deputados estaduais. A instalação é automática, sem necessidade de votação em plenário. Uma CPI tem poderes de investigação e pode requisitar documentos e informações, determinar diligências, ouvir indiciados e testemunhas e fazer outros tipos de convocações.
“Precisamos de imediato abrir uma CPI para que sejam apuradas todas essas irregularidades licitatórias no governo petista da professora Fátima Bezerra. É um dinheiro que já é escasso, que é do povo potiguar. Isso é dinheiro público, dinheiro que está saindo da mesa e do bolso do trabalhador”, afirmou Luiz Eduardo, em pronunciamento na Assembleia nesta terça-feira 1º.
Uma reunião da oposição deve ocorrer ainda nesta quarta-feira 2 para decidir qual será a estratégia do grupo. “Eu espero que nós possamos nos reunir diante da denúncia que foi feita, para que tomemos juntos uma decisão sobre quais providências tomar”, afirma o deputado Gustavo Carvalho (PL).
Licitações suspensas
Nas últimas semanas, o TCU suspendeu duas licitações do Governo do Estado após denúncia de irregularidades.
Uma delas, que já estava concluída e caminhando para a assinatura do contrato, prevê a seleção de uma empresa para construir o novo Hospital Metropolitano, em Parnamirim. A obra está orçada em R$ 200,7 milhões. A licitação foi suspensa após uma empresa alegar que foi desclassificada por uma cláusula abusiva. O governo afirma que seguiu o que estava no edital.
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