A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta terça-feira (17) uma nova rodada de licitações no âmbito do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Dos 16 setores ofertados, 17 blocos marítimos localizados na Bacia Potiguar, entre o litoral do Rio Grande do Norte e do Ceará, chamaram atenção por fazerem parte da estratégica Margem Equatorial, considerada uma nova fronteira para a exploração em águas profundas e ultraprofundas.
Apesar do interesse declarado previamente pelo governo e da expectativa de R$ 4,6 bilhões em investimentos e R$ 59,8 milhões em bônus de assinatura, nenhuma proposta foi apresentada para os blocos marítimos da Bacia Potiguar, setor SPOT-AP1 (mar). A área é próxima a regiões ambientalmente sensíveis, como o arquipélago de Fernando de Noronha, distante apenas 398 km de um dos blocos ofertados, segundo a própria ANP.
Ambientalistas alertam para riscos
A proximidade dos blocos com áreas de preservação gerou preocupação entre ambientalistas e órgãos de conservação. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) alertou que, em caso de acidente ambiental, como um vazamento de óleo, as correntes marítimas podem transportar resíduos até Fernando de Noronha em pouco tempo, com possíveis impactos graves à biodiversidade marinha.
Embora o leilão tenha reforçado a intenção do governo em ampliar a produção energética do país, especialmente com a exploração da Margem Equatorial — que se estende do RN ao Amapá —, o debate sobre os impactos ambientais continua sendo um obstáculo à expansão da atividade.
Leilão teve baixa adesão em outros setores
Além da Bacia Potiguar, outros setores também não despertaram interesse da indústria, como os blocos das bacias do Parecis, Foz do Amazonas, Santos e Pelotas. No caso da Bacia Potiguar, os 16 blocos marítimos aptos à exploração incluem apenas um em águas rasas; os demais estão situados em águas profundas. Dois desses blocos ficam no RN, e os outros no Ceará.
O período de concessão prevê até sete anos para exploração e 27 anos para produção, caso as áreas venham a ser arrematadas futuramente.
Rodada mista: setores com e sem ofertas
A sessão do leilão começou com os blocos terrestres da Bacia dos Parecis, seguindo com as áreas marítimas das demais bacias que haviam recebido manifestação de interesse. Entre os destaques que receberam ofertas, estão blocos das bacias da Foz do Amazonas, Santos e Pelotas.
Confira a situação dos setores:
Com oferta: SFZA-AP2, AP3 e AP4 (Foz do Amazonas); SS-AP4, SS-AR3, SS-AUP4 e AUP5 (Santos); SP-AUP3 (Pelotas)
Sem oferta: SPOT-AP1 (Potiguar); SPRC-O (Parecis); SFZA-AP1 (Foz do Amazonas); SS-AP1 (Santos); SP-AP2, SP-AP3, SP-AUP7 (Pelotas)
OPOTI
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