Mais um novo capítulo, agora, e ao que tudo indica, em caráter definitivo, pode colocar um ponto final nos rumos do histórico Aeroclube de Natal; que vem enfrentando uma disputa acirradíssima na justiça para defender a legalidade da permanência na ocupação do prédio localizado no bairro Tirol, endereço nobre da capital potiguar.
O Diário Oficial do Estado publicado no último dia 9 de agosto traz indicação do Conselho de Gerenciamento de Patrimônio do RN para que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) dê seguimento legal para os procedimentos jurídicos necessários para a retomada da posse do imóvel do Aeroclube, face não ter sido atendida a requisição administrativa. A medida tem caráter irrevogável e condição imediata de desocupação.
Em entrevista exclusiva para o Bnews Natal, o secretário de administração do RN, Pedro Lopes diz que a partir de agora, com essa autorização por parte do Conselho de Patrimônio, o Governo vai entrar na justiça para realmente pedir a desocupação imediata do imóvel.
Após o procedimento administrativo por parte do Governo do estado, ainda no primeiro semestre de 2025, o Aero Clube entrou na justiça, com alegação de que o terreno seria de propriedade da instituição.
De acordo com o presidente do Aeroclube, Jaomar Vidal, eleito no mês de agosto de 2024, os próprios sócios advogados econtribuiram para entrar na justiça para tentar reverter o caso; já que segundo ele, a entidade não tem plano B, não tendo para onde ir caso haja a desocupação.
“O Aeroclube não tem pra onde ir, essa é a verdade. Não existe um outro terreno, não existe uma outra sede, não existe lugar nenhum pra sediar. Se o aeroclube tiver que sair daqui, significa a extinção do clube”, lamenta.
Para o Governo do RN, nunca houve dúvidas de que o terreno ocupado pelo Clube fosse legalmente de pertencimento do Estado.
Já nas preliminares mesmo da decisão, o juiz já nem reconheceu o pedido do Aereoclube, reafirmando que o terreno pertence mesmo ao Governo do Estado. Bom, então, como passou essa fase aí, que tem essa discussão preliminar que no nosso entendimento não tinha nenhum sentido, mas a gente venceu essa parte da discussão, agora como eles não desocuparam, houve agora a orientação do Conselho de Patrimônio para que a Procuradoria Geral do Estado entrasse com a ação pedindo a ocupação do imóvel, e é o que vamos fazer”, explica o secretário.
Informações Bnews
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